O ex-ministro Joaquim Barbosa voltou a bater numa tecla que, segundo ele, muita gente prefere ignorar: a permanência praticamente vitalícia dos ministros do STF. Em entrevista ao Estadão, Barbosa foi claro ao afirmar que é contra essa longa duração no cargo e defendeu um mandato com prazo definido — no máximo 12 anos.
“Eu me aposentei por razões objetivas. Uma delas é o fato de que sou filosoficamente contra ministro se eternizar no cargo”, afirmou. A crítica vem num momento em que o Supremo tem sido alvo de questionamentos sobre atuação política, decisões monocráticas e um protagonismo cada vez maior no cenário nacional.
Barbosa não é de hoje que pensa assim. “Eu disse isso na sabatina. Quando deixei o Supremo, continuei achando a mesma coisa. É bom para a instituição”, reforçou.
A fala toca em um ponto delicado: ministros que acumulam décadas no cargo acabam concentrando poder e influência, sem a renovação que qualquer instituição pública deveria ter. A crítica de Barbosa soa quase como um recado direto à própria estrutura da Corte — que permite que ministros fiquem até os 75 anos no cargo, o que, na prática, transforma a cadeira em um posto vitalício.
Silêncio sobre Barroso, mas a crítica está nas entrelinhas
Apesar de não comentar diretamente, a fala de Barbosa também acaba jogando luz sobre a recente decisão de Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF, que anunciou que vai antecipar sua aposentadoria. Oficialmente, por motivos pessoais.
Barroso, que teve momentos de destaque como relator no julgamento do mensalão, foi chamado de “juiz rígido” pela mídia na época. Depois, em 2018, se filiou ao PSB, mas não chegou a disputar eleições — o que, para muitos, já demonstrava intenção de manter influência no cenário político, mesmo fora da toga.
Seja como for, o recado de Joaquim Barbosa é direto: o Supremo precisa de renovação, de limites e de menos personagens com “cadeira cativa”. Uma crítica que, vindo de quem já esteve lá dentro, carrega ainda mais peso.
