O processo para obtenção da CNH no Brasil passará por uma das maiores mudanças das últimas décadas. A Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nova resolução que amplia o acesso à habilitação, com simplificação de etapas, redução de custos e flexibilidade para os candidatos.
De acordo com o Ministério dos Transportes — que confirmou a data de vigência das mudanças — a expectativa é de que a publicação oficial da norma no Diário Oficial da União (DOU) ocorra nesta semana, tornando as novas regras válidas imediatamente.
Principais mudanças anunciadas
A exigência de frequentar uma autoescola deixa de ser obrigatória para quem deseja tirar a primeira habilitação.
O curso teórico passará a ser oferecido gratuitamente e de forma online, com acesso liberado pelo governo.
A carga horária mínima das aulas práticas será reduzida de 20 horas para apenas 2 horas — podendo as aulas ser realizadas em autoescolas tradicionais, com instrutores autônomos credenciados ou até no próprio veículo do candidato.
As demais etapas obrigatórias para obtenção da CNH — exames médico e psicológico, coleta biométrica, provas teóricas e práticas — permanecem.
Segundo estimativas do governo, essas mudanças podem reduzir em até 80% o custo total para obter a carteira, beneficiando milhões de brasileiros que hoje não entram no processo por causa dos altos valores.
Por que a mudança foi aprovada
O ministro dos Transportes defende que o modelo atual é excludente — com elevado custo e excesso de burocracia — e que flexibilizar as regras ajuda a democratizar o acesso à habilitação
Com o novo modelo, candidatos poderão escolher como querem se preparar:
- com estudo online e preparação individual,
- com aulas em autoescola tradicional,
- ou com instrutor credenciado, de acordo com a preferência e orçamento.
