Aumento das denúncias de racismo: avanço no combate ou sinal de que o problema cresceu?

O aumento no número de denúncias de racismo registradas no Brasil nos últimos anos tem provocado debates sobre a dimensão do problema e também sobre a capacidade do Estado de enfrentar a discriminação racial.

Dados do Disque 100, canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania destinado ao recebimento de denúncias de violações de direitos humanos, mostram um crescimento expressivo dos registros. Até novembro de 2024, foram contabilizadas 3.426 denúncias relacionadas a racismo, envolvendo mais de 5,2 mil violações de natureza racial.

À primeira vista, o crescimento pode ser interpretado como um agravamento do problema. Entretanto, existe outra possibilidade: mais pessoas podem estar se sentindo seguras ou encorajadas para denunciar situações que anteriormente permaneciam ocultas.

Durante décadas, vítimas de racismo muitas vezes deixaram de procurar as autoridades por medo, descrença nas instituições, constrangimento ou pela percepção de que a denúncia não produziria consequências para o agressor. Nesse cenário, o aumento das notificações pode representar também uma redução da subnotificação — quando situações de violência ou discriminação acontecem, mas não chegam aos órgãos responsáveis pela investigação.

O Disque 100 funciona gratuitamente, 24 horas por dia, e recebe denúncias relacionadas a diferentes tipos de violações de direitos humanos. A ampliação desses mecanismos facilita o acesso da população às instituições e pode contribuir para que situações antes silenciadas sejam formalmente registradas.

 Denúncia não significa necessariamente aumento dos casos

É importante, porém, fazer uma distinção: não é possível concluir apenas pelo crescimento das denúncias que o racismo aumentou na mesma proporção. O número de registros pode ser influenciado por diversos fatores, entre eles maior conscientização da população, divulgação dos canais de denúncia, mudanças legislativas, facilidade de acesso aos serviços públicos e maior confiança das vítimas para procurar as autoridades. Da mesma forma, o aumento das denúncias também não significa que o problema esteja sendo resolvido.

O verdadeiro indicador de eficiência no combate ao racismo está na capacidade de o Estado transformar a denúncia em investigação, responsabilização dos envolvidos e proteção das vítimas.

O desafio é romper o silêncio

Para além da disputa política entre governos, o crescimento dos registros levanta uma questão importante para a sociedade brasileira: estamos diante de um aumento do racismo ou de uma sociedade que está cada vez menos disposta a permanecer em silêncio diante dele. A resposta exige a análise conjunta de diferentes indicadores, e não apenas do número de denúncias. Se mais pessoas estão denunciando porque passaram a confiar nos mecanismos de proteção e responsabilização, o crescimento dos registros pode ser considerado um sinal positivo de fortalecimento da cidadania.

Por outro lado, se as denúncias aumentam sem que haja investigação e responsabilização suficientes, o número, por si só, revela que ainda existe um longo caminho a percorrer. No debate político, portanto, a questão não deveria ser apenas quantas denúncias foram feitas, mas também quantas foram investigadas, quantos responsáveis foram identificados e quais medidas foram adotadas para evitar que novas vítimas sofram discriminação racial.

Mais do que uma disputa de números, os dados colocam em evidência um desafio histórico brasileiro: fazer com que a vítima de racismo não tenha medo de denunciar — e, principalmente, tenha a certeza de que sua denúncia será levada a sério.